Tem-se verificado o desleixo pela limpeza das matas e dos respectivos terrenos, mesmo aqueles que nos são bastante
próximos, permitindo que o mato habite às nossas portas e ponha em perigo as nossas habitações;
A Legislação já existe, a limpeza das matas é obrigatória e caso os seus proprietários não a providenciem, as autarquias deverão providenciar
a limpeza das mesmas, sendo os custos imputados aos proprietários.
(Decreto-Lei n.º 156/2004 de 30 de Junho // Decreto Regulamentar n.° 55/81 de 18 de Dezembro)
|
